19/24 - Com redução de processos, colegiados de direito penal proferiram mais de 189 mil decisões

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Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2024. Somados, os três colegiados fizeram mais de 189 mil julgamentos ao longo deste ano. A Terceira Seção recebeu 2.393 novos processos e baixou 2.349, com pouca variação do estoque processual. O colegiado foi responsável por 3.372 julgamentos. No ano, a seção julgou dez temas sob o rito dos recursos repetitivos, além de afetar outros 14 temas para julgamento. A Quinta Turma recebeu 61.792 processos e baixou 66.773 – portanto, houve uma diminuição de quase 5 mil no acervo. Os ministros do colegiado proferiram 98.052 decisões. Presidida pelo ministro Messod Azulay Neto, a turma também é composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira. Na Sexta Turma, foram recebidos 60.780 processos e baixados 62.945, com redução de mais de 2 mil no estoque. No período, houve 88.154 julgamentos. O colegiado é formado pelos ministros Sebastião Reis Junior (como presidente), Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Com-reducao-de-processos--direito-penal-teve-mais-de-189-mil-decisoes-proferidas-ao-longo-do-ano.aspx