Кращі подкасти про Precedent (2024)

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A batalha de relações públicas do STF | Podcast Sem Precedentes #164 48:20

8d ago48:20

48:20

O episódio do Sem Precedentes desta semana aborda a demonstração do esforço que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito para minimizar os impactos de suas decisões. O podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição usa como ponto de partida a discussão em torno do julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Já n…

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O que o STF tem a ver com PL do aborto? | Podcast Sem Precedentes #163 53:45

15d ago53:45

53:45

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de prisão que vai de 6 a 10 anos. Com isso, a discussão sobre a proposta fica suprimida, e o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa. A agilidade dos parlamentares e o teor…

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Uma derrota para Barroso | Podcast Sem Precedentes #162 52:06

22d ago52:06

52:06

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu maioria na repercussão geral sobre uso de banheiros públicos por pessoas trans. No ano seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator e hoje presidente da Corte, chegou a votar no mérito. Barroso, que foi seguido por Edson Fachin, propôs que: “Os transexuais têm direito a serem tratados socia…

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É tudo política no STF? | Podcast Sem Precedentes #161 48:59

1M ago48:59

48:59

O Sem Precedentes desta semana aborda três dos principais tópicos que marcaram esta semana. O primeiro deles é a negociação que envolveu o Supremo Tribunal Federal (STF) no acordo para postergar a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na segunda-feira (20/5), o ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu a liminar que havia conc…

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O que há de errado na decisão do STF sobre estatais? | Podcast Sem Precedentes #160 46:34

2M ago46:34

46:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta semana válida a Lei das Estatais, que estabelece quarentena para dirigentes partidários assumirem cargos em estatais, mas manteve válidas as indicações do presidente Lula, mesmo com casos conflitantes com a legislação. O argumento para a manutenção das indicações é o de preservar a segurança jurídic…

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O que Barroso deixou de dizer? | Podcast Sem Precedentes #159 46:08

2M ago46:08

46:08

Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia? Foi com o intuito de responder a essa pergunta que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, participou de um debate organizado pela Fundação FHC na última terça-feira (23/4). Por quase duas horas, o ministro falou e esclareceu dúvidas dos participantes. No entant…

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O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa | Podcast Sem Precedentes #158 49:02

2M ago49:02

49:02

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos com decisões do ministro Alexandre de Moraes, alegando suposto cerceamento da liberdade de expressão no Brasil. O documento, intitulado "O ataque co…

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Por que as críticas a Moraes colam? | Podcast Sem Precedentes #157 44:35

3M ago44:35

44:35

No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e liberar o conteúdo bloqueado por decisões do STF. Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados no inquérito que apura a atuação das mil…

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O que acontece se o Supremo mudar o foro privilegiado? | Podcast Sem Precedentes #156 43:40

3M ago43:40

43:40

O que acontece se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar as regras do foro privilegiado? Essa é a pergunta que permeia o debate no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O tema retornou à pauta do Supremo com o julgamento de duas ações que tratam da matéria, o habeas corpus do senador Zequinha Mari…

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O vai e vem do STF sobre foro privilegiado | Podcast Sem Precedentes #155 43:51

3M ago43:51

43:51

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre as regras do foro privilegiado. Ao fim do debate, os ministros decidiram restringir os critérios para direto à prerrogativa. Agora, seis anos depois, a Corte volta ao tema e inicia um novo julgamento. Esse vaivém é o centro do debate desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que dis…

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A timidez do STF no caso de licença-maternidade | Podcast Sem Precedentes #154 1:01:26

4M ago1:01:26

1:01:26

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta semana o direito à licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva. No entanto, ao definir a regra, os ministros optaram por conceder período equivalente ao da licença-paternidade. Mas, afinal, é preciso citar a paternidade em uma relação com duas mães? Essa é a pergunta que…

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Drogas: o Brasil mudou e o STF também | Podcast Sem Precedentes #153 52:32

4M ago52:32

52:32

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Quase nove anos depois, a Corte foi de um voto inicial que descriminalizava o porte de todo tipo de droga para consumo próprio para uma divergência, em que os ministros não chegam a um consenso sobre o que está em discussão. O …

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TSE regula IA e desinformação. O que falta fazer? | Podcast Sem Precedentes #152 49:48

4M ago49:48

49:48

O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A punição está prevista na recém-aprovada resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uso de IA nas eleições deste ano. Além disso, o TSE deixou claro que os candidatos podem utilizar a intel…

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Com Dino, STF deve ter rara estabilidade na composição | Podcast Sem Precedentes #151 41:25

4M ago41:25

41:25

A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Levantamento feito …

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O que há de diferente na nova fase da investigação contra Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #150 48:30

5M ago48:30

48:30

Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou operação na quinta-feira (8/2) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, incluindo militares. A arquitetura desse procedimen…

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A carta na manga que o STF vai usar em 2024 | Podcast Sem Precedentes #149 34:24

5M ago34:24

34:24

O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sessão solene, com a presença de autoridade dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tribunal vo…

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2023 no STF e as apostas para 2024 | Podcast Sem Precedentes #148 55:43

6M ago55:43

55:43

O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para 2024. Um dos principais temas do ano abordados no episódio é o 8 de janeiro e suas implicações, como a união entre os ministros após à invasão de golpistas às sedes dos Três Pode…

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O que o político Dino diz do juiz Dino | Podcast Sem Precedentes #147 52:32

7M ago52:32

52:32

Após mais de 10 horas de sabatina na CCJ do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram aprovados no colegiado e no plenário da Casa para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. A sabatina, sua repercussão e o que esperar da a…

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Notório saber sim, mas e aí? | Podcast Sem Precedentes #146 57:38

7M ago57:38

57:38

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados para a vaga antes mesmo de o posto ser aberto com a aposentadoria de Rosa Weber. Isso porque a escolha seguiu a tendência da indicação anterior, na ocasião, o presidente Lul…

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A PEC das monocráticas e a reação do STF | Podcast Sem Precedentes #145 54:52

7M ago54:52

54:52

Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos a 18 uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A matéria gerou reações no Congresso, no governo e, principalmente, no Supremo. O…

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O Tribunal: livro conta história do STF sob Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #144 1:02:41

8M ago1:02:41

1:02:41

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro 'O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária', escrito pelos jornalistas Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e Luiz Weber, que também é advogado e diretor de jornalismo da s…

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O recado para Lula sobre as vagas no STF e na PGR | Podcast Sem Precedentes #143 43:48

8M ago43:48

43:48

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) afeta as próximas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a rejeição do nome Roque pelo plenário do Senado Federal, parlamentares mais à di…

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O que as pesquisas de opinião dizem do STF? | Podcast Sem Precedentes #142 54:55

8M ago54:55

54:55

Afinal, importa a opinião da população sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)? Ou deveria importar? São perguntas como essas que o novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, abordam nesta semana. Idealmente, a Corte deveria ser objetiva, imparcial e se ater ao que diz a Constituição. No entanto, os min…

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Os perigos do estado de coisas inconstitucional no STF | Podcast Sem Precedentes #141 1:05:49

9M ago1:05:49

1:05:49

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, promove em seu novo episódio um debate acerca do instituto do estado de coisas inconstitucional. Afirmar a existência do estado das coisas inconstitucional significa reconhecer ampla e sistemática violação de direitos humanos fundamentais. Esse instrumento tem sido recorrent…

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O que o discurso de Barroso diz sobre sua presidência | Podcast Sem Precedentes #140 56:13

9M ago56:13

56:13

A semana se encerrou com uma mudança importante no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, que se aposenta na segunda-feira (2/10) se despediu da presidência e das sessões plenárias, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o comando do Tribunal. O que esperar do futuro do Supremo com a saída de Rosa Weber e a presidência de …

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Rosa Weber descriminaliza o aborto | Podcast Sem Precedentes #139 1:15:31

9M ago1:15:31

1:15:31

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil com um voto em defesa do direito das mulheres. A ministra pontuou que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando…

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8 de janeiro: a história contada pelo STF | Podcast Sem Precedentes #138 52:57

10M ago52:57

52:57

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (13/9) o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes, e pedia intervenção mi…

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Já é possível julgar Cristiano Zanin? | Podcast Sem Precedentes #137 50:06

10M ago50:06

50:06

O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula, o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até o próprio Partido dos Trabalhadores expressou desconforto com as decisões mais conservadoras de Zanin. Mas será que esse comportamento já não era esper…

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Quando o STF erra e quando acerta: um livro traz a resposta | Podcast Sem Precedentes #136 1:01:59

10M ago1:01:59

1:01:59

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz uma entrevista com o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, que está lançando um novo livro: "O Supremo: Entre o Direito e a Política". A obra detalha o funcionamento do Tribunal, explica sua importância e aponta fragilidades da in…

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Qual é o futuro da investigação contra Bolsonaro no STF? | Podcast Sem Precedentes #135 39:55

11M ago39:55

39:55

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se complicou na última semana. Ele pode, de uma só vez, ser responsabilizado pela falsificação do seu cartão de vacinação, pela venda de presentes que o Estado brasileiro recebeu de governos estrangeiros e também pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Esse …

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Juiz de garantias: um falso consenso e a demora do STF | Podcast Sem Precedentes #134 29:57

11M ago29:57

29:57

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana. O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias Toffoli e Luiz Fux, tentaram m…

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O segundo semestre no STF: pautas que dividem a sociedade | Podcast Sem Precedentes #133 48:20

11M ago48:20

48:20

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e Constituição, aborda neste retorno do recesso os temas que deverão entrar na pauta da Corte neste segundo semestre. A expectativa é a de que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que tem aposentadoria prevista para o fim de setembro, queira deixar sua marca antes de s…

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Os limites da sabatina para o STF: o exemplo Zanin | Podcast Sem Precedentes #132 41:08

1y ago41:08

41:08

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado para Supremo Tribunal Federal (STF) com facilidade pelo Senado Federal. Antes de passar pelo crivo dos senadores em plenário, Zanin foi questionado por cerca de oito horas por senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Esse processo, que foi rápido, tranquilo e burocrático, é o …

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O que esperar da sabatina de Zanin? | Podcast Sem Precedentes #131 43:04

1y ago43:04

43:04

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima-quarta-feira (21/6). A expectativa em torno da sabatina é o tema que abordado nesta semana no Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. A ideia é que …

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Cristiano Zanin é uma boa indicação ao STF? | Podcast Sem Precedentes #130 43:22

1y ago43:22

43:22

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que já era esperado desde que foi eleito: indicou seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Mas afinal, foi uma escolha acertada? O debate em cima dessa pergunta é feito com profundidade no novo e…

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O pragmatismo do STF nas ações penais, um novo capítulo | Podcast Sem Precedentes #129 50:27

1y ago50:27

50:27

O julgamento do caso Collor pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova abordagem sobre o método de cálculo na dosimetria da pena. E é o pragmatismo em torno deste ponto que o Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda em seu novo episódio. Ficou decidido que ministros que votaram para absolv…

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Deltan Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa? | Podcast Sem Precedentes #128 44:18

1y ago44:18

44:18

Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Ao justificar o voto por indeferir o registro de cand…

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PL das fake news já vale para o STF? | Podcast Sem Precedentes #127 46:53

1y ago46:53

46:53

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz para o debate a nova fase da disputa política em torno da regulação e responsabilização das plataformas digitais. Na próxima semana, estão na pauta do Supremo as ações que permitem o bloqueio de aplicativos de mensagem, e também as que podem derrubar a …

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Por que Moraes relatará nova investigação contra Bolsonaro? | Podcast Sem Precedentes #126 38:57

1y ago38:57

38:57

O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu as medidas de busca e apreensão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A autorização ao pedido da Polícia Federal culminou na apreensão do celular do ex-chefe do Executiv…

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As perguntas sem respostas sobre as denúncias contra os golpistas de 8 de janeiro | Podcast Sem Precedentes #125 37:14

1y ago37:14

37:14

Os votos vencidos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no julgamento contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são o tema do episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA apresentado pelo jornalista Felipe Recondo. Esta edição vai abordar questões relevantes que foram levantadas pelos ministros e ainda estão em abe…

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STF e a responsabilidade das plataformas nas redes | Podcast Sem Precedentes #124 43:25

1+ y ago43:25

43:25

O Supremo vai julgar no início do 2º semestre deste ano que as plataformas podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que publicam nas redes sociais. Mas que riscos isso pode nos trazer?JOTA

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O jogo de erros da decisão de Lewandowski sobre estatais | Sem Precedentes #123 54:06

1+ y ago54:06

54:06

O podcast desta semana também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas.JOTA

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A escolha de Lula para o STF no lugar de Lewandowski | Podcast Sem Precedentes #122 59:34

1+ y ago59:34

59:34

Neste episódio, a indicação de um novo ministro para o STF. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em maio ao completar 75 anos e será substituído por alguém indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E neste processo já há uma lista de auto candidatos para a vaga. São pessoas que procuram a imprensa para plantarem seus nomes como poss…

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Os limites do STF no caso sobre abordagem policial com base na cor da pele | Sem Precedentes #121 46:02

1+ y ago46:02

46:02

Esta semana, o Sem Precedentes também discute o julgamento sobre racismo e abordagens policiais. O STF julga um habeas corpus de uma pessoa que foi presa e alega ter sido abordada pela Polícia Militar exclusivamente porque é preta. O argumento é o de que a prova obtida na ação, com base apenas neste motivo para a abordagem policial, seria nula e o …

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STF julga competência da Justiça Militar sem olhar para a realidade | Podcast Sem Precedentes #120 42:06

1+ y ago42:06

42:06

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com…

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2023 será o ano em que o STF julgará a descriminalização do aborto? | Podcast Sem Precedentes #119 48:42

1+ y ago48:42

48:42

Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro. O podcast aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que pede a descriminal…

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As dúvidas jurídicas sobre como atos golpistas serão tratados pelo Supremo | Podcast Sem Precedentes #118 48:30

1+ y ago48:30

48:30

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna em meio ao que seriam férias para o Judiciário para comentar sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes. Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa…

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Os efeitos da decisão do STF sobre o orçamento secreto | Podcast Sem Precedentes #117 1:00:08

1+ y ago1:00:08

1:00:08

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional. A decisão tem efeitos políticos incontroversos. Os ministros votaram de modo que esvazia o poder dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tinham para…

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No próximo episódio: Julgamento sobre Orçamento Secreto 3:16

1+ y ago3:16

3:16

O próximo episódio do Sem Precedentes vai ao ar segunda-feira, dia 16/12 e analisará os desdobramentos do julgamento sobre o Orçamento Secreto no STF.JOTA

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A Copa do Mundo no STF: Julgamento do orçamento secreto | Podcast Sem Precedentes #116 47:22

1+ y ago47:22

47:22

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda as expectativas sobre o julgamento do orçamento secreto, que começou nesta semana e continuará na próxima. Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.…

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